Justiça

O Exército apura a participação de três militares que teriam supostamente ajudado no furto de 21 metralhadoras, das quais 13...

O defensor público Daniel França Barbosa, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, usou a repartição para uma festa com...

O Grupo de Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (19) duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin –...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

Em decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou...

O senador Davi Alcolumbre (Uniao Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou nesta 4ª feira (18.out.2023) que...

A Procuradoria-Geral da República defendeu o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Polícia Federal, de um pedido feito por...

Audiência de conciliação foi realizada nesta quarta (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)     O juiz Eduardo Appio fez um...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia...