Justiça

O pedido de investigação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG),...

Um processo judicial iniciado no início da pandemia resultou em uma perda de R$ 11,689 bilhões para os cofres públicos...

Em contraste com algumas ONGs que servem a facções criminosas e buscam destaque defendendo os direitos dos réus, a Corte...

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva selecionou Rosa Weber, ex-ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), para...

Um pai foi condenado pela Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 5...

O humorista Tirulipa, conhecido filho do também comediante Tiririca, está enfrentando um processo por divulgar uma fake news em suas...

Após a deflagração da Operação "Tempus Veritatis" em 8 de fevereiro, depoimentos tornados públicos na sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre...

Durante o lançamento da pré-candidatura de Ramagem para prefeito do Rio de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro abordou os depoimentos...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer neste sábado, 16, recomendando a rejeição da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente...

Foto: Reprodução. O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata "Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito". No...