Justiça

Ex-presidente está sendo julgado por condutas durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022  ...

Pela primeira vez, o Conselho Diretor da Anatel multou uma pessoa física por vender TV box pirata. O valor aplicado...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o fortalecimento da inteligência da Polícia Federal no...

O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a deputada federal Sâmia...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se,...

A aplicação da contagem em dobro das penas de detentos que fazem parte do Complexo Prisional do Curado, localizado na...

Adversários de Jair Bolsonaro vão acompanhar com atenção o desfecho, nesta terça-feira (31), do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem se colocado publicamente contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a...

O atual presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo...

Em mais um depoimento de sua delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o então presidente da República Jair...