Justiça

Na quarta-feira (08), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu provisoriamente o direito à posse e porte de...

Manter um CNPJ em situação irregular tem implicações sérias, como a impossibilidade de emitir notas fiscais, obter licenças e financiamentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco o julgamento sobre a correção das contas vinculadas ao FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido feito pela defesa do ex-ajudante de ordens...

Mais um oficial superior perde posto e patente e – se tiver beneficiários instituidos – será “dado como morto”. A...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido...

Termina nesta quinta-feira, 9, o mandato de Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele será substituído pela...

A operadora de plano de saúde não pode recusar a contratação de um plano coletivo por adesão por um consumidor...

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, instância responsável pelos processos da operação Lava...

Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de...