Justiça

O caso de embriaguez e roubo de salgadinho da estrela de Mitchel Musso, o Oliver de Hannah Montana, foi arquivado,...

Como noticiamos hoje (18), o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou, neste sábado (18/11), que a Secretaria Nacional do Consumidor investigue...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, anunciou que multou em R$ 9,3 milhões a empresa...

O ex-jogador Daniel Alves entrou com uma ação contra o Tesouro Nacional. A Justiça da Espanha, no entanto, considerou que...

O governo deflagrou na terça-feira, 14, uma corrida nas varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 16, que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram...

Os senadores já começaram a ser avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula (PT) deve indicar Paulo Gonet Branco...

O juiz de Direito Vincenzo Bruno Formica Filho, da 1ª vara da Família e Sucessões de Santana/SP, constatou de forma...