Justiça

Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo A rede social X foi alvo de indagações por parte da Câmara dos Representantes dos EUA...

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O juiz federal Paulo Cezar Neves, de São Paulo, determinou a suspensão de Pietro Mendes da...

A legislação que limita a concessão de saídas temporárias a detentos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Foto: Reprodução/Canal do Governo O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro iniciaram um processo legal no Distrito Federal...

Igo Estrela/Metrópoles O Ministro da Justiça foi informado de que a sanção de uma lei que termina com as saídas...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em face da postura inflexível do ministro Alexandre de Moraes, do STF, quanto à não admissão...

foto: Reprodução O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu, nesta quarta-feira (10/4), um parecer contrário à progressão para o...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, determinou a perda do cargo do agente penitenciário Ademar Miranda Neto. Este...

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus e determinou a libertação dos três donos dos pitbulls que atacaram...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ordenou a libertação de cinco indivíduos que estavam detidos preventivamente sob suspeita...