Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválida uma norma do Espírito Santo que autorizava o porte de arma...

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, está atualmente envolvido na renegociação dos acordos de leniência...

A defesa da rede social X no Brasil enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

O primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar um caso criminal está prestes a ser julgado em Nova York. Donald...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016...

No último fim de semana, os tradicionais jornais impressos paulistas, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, publicaram editoriais...

Em fevereiro deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro deu permissão para a quebra de dados de um perfil...

O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos...

A recente legislação que altera a execução de penas no Brasil gerou um fenômeno peculiar no sistema prisional do país:...