Justiça

Durante reunião da Sala de Situação, AGU informou que as notificações às plataformas digitais serão feitas ainda nesta terça-feira (7)...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o uso de algemas em menores de idade durante...

Ana Hickmann e Alexandre Correa estão prestes a ter a primeira audiência na Justiça após a conturbada separação em novembro...

Uma mulher deu à luz um filho gerado por inseminação artificial, utilizando o esperm4 congelado de seu amante, que já...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de sete réus condenados a mais de 800 anos de prisão...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido do prefeito do Rio de Janeiro,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 7, suspender a liminar que anulava a votação na...

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE A ministra Cármen Lúcia assume nesta terça-feira, 7, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por...

@arnaldoduran no Instagram Arnaldo Duran foi desligado da emissora no fim do ano passado e processou a TV de Edir...

Divulgação/Câmara Municipal do Rio de Janeiro O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-vereador Gabriel Monteiro por...