Justiça

STJ/Divulgação Um dos maiores sites de conteúdo adulto do Brasil, o Brasileirinhas, enfrenta uma longa disputa judicial contra o Facebook...

Carlos Moura/SCO/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou na última quinta-feira (11/4) a decisão da Justiça...

Foto: Vero_vig_050/Pixabay O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a efetividade das saídas...

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválida uma norma do Espírito Santo que autorizava o porte de arma...

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, está atualmente envolvido na renegociação dos acordos de leniência...

A defesa da rede social X no Brasil enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

O primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar um caso criminal está prestes a ser julgado em Nova York. Donald...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016...