Justiça

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão preparando uma ação para tentar anular a sentença pelo assassinato da menina Isabella,...

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Lewandowski, celebrou a efetividade das audiências de custódia. Lewandowski comemora efetividade das audiências...

Uma mulher de Lavras, em Minas Gerais, receberá uma indenização de R$ 11,4 mil por danos morais e materiais devido...

Após o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF) solicitar o arquivamento do pedido de abertura de procedimento investigatório contra...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei da cidade de Ibirité (MG), na região...

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que restabelece o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação que busca autorizar o uso de banheiros de acordo...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (20) manter os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional...

foto: TV Senado A Justiça do Distrito Federal concedeu a George Washington de Oliveira Sousa regime semiaberto. Com isso, o...

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Natanael Alves/PL O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o deputado Guilherme Boulos (PSOL) por supostamente...