Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal; entenda
Divulgação/Getty Images A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de...
Leia maisDetailsDivulgação/Getty Images A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de...
Leia maisDetailsAntonio Augusto/SCO/STF Decisão, porém, barra divulgação do nome de suspeitos que ainda não tenham sido condenados O Supremo Tribunal Federal...
Leia maisDetailsfoto: Reprodução https://twitter.com/juniormelorn_/status/1781075235254469022?s=46 Em 2023, uma investigação no Rio Grande do Norte porta da seccional da OAB do estado chamou...
Leia maisDetailsFoto:Divulgação/Instagram O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, declarou que teve seus direitos constitucionais violados no Brasil....
Leia maisDetails07/03/2018REUTERS/Ueslei Marcelino O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, adotou cautela para comentar o relatório do...
Leia maisDetailsO STF (Supremo Tribunal Federal) respondeu ao relatório de uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, que trouxe à tona...
Leia maisDetailsFoto: Divulgação/OAB O deputado federal Marcel van Hattem compartilhou no Twitter/X um documento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Leia maisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um...
Leia maisDetailsRecentemente, deputados dos Estados Unidos divulgaram informações relacionadas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Leia maisDetailsSegundo informações da CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Leia maisDetails