Justiça

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, determinou a perda do cargo do agente penitenciário Ademar Miranda Neto. Este...

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus e determinou a libertação dos três donos dos pitbulls que atacaram...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ordenou a libertação de cinco indivíduos que estavam detidos preventivamente sob suspeita...

Elon Musk, o bilionário sul-africano e dono do X (antigo Twitter), retomou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do...

O ex-presidente Jair Bolsonaro tomará a responsabilidade de quitar a dívida de R$ 360 mil que seu filho, Jair Renan,...

Na noite de quarta-feira, 10 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados deliberou e confirmou a manutenção da prisão...

Hoje, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a abertura de um inquérito na...

Hoje (10), uma distribuidora de bebidas localizada no Centro de Belo Horizonte foi fechada durante uma operação conjunta do Ministério...

Em uma ação judicial movida pelas ONGs Educafro e IFC, que será protocolada hoje na Justiça do Distrito Federal, busca-se...

Com 39 votos favoráveis, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados optou por manter a prisão...