Justiça

A Justiça recusou, nesta terça-feira (30), o terceiro pedido de prisão apresentado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP)...

Xuxa Meneghel foi condenada a pagar mais de 30 mil reais em multa processual e honorários advocatícios à deputada federal...

Após a repercussão negativa do anúncio da construção de uma “calçada da fama” para homenagear os presidentes do Tribunal de...

A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, ratificou por unanimidade o pedido de efeito suspensivo, permitindo que Gabigol retorne a jogar...

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

O delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar...

Foto: Arquivo/Reprodução Decisão diz Ricardo Antunes ofendeu a “dignidade e o decoro” do promotor Flávio Roberto Falcão Pedrosa na internet....

Reprodução  A Justiça do Ceará decidiu não levar a júri popular Gilberto Aparecido dos Reis, o Fuminho, que era acusado...

Ricardo Stuckert/PR - Dado Galdieri/Bloomberg/Reprodução O TSE julgou procedente representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coligação eleitoral — pela...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o prazo para que vítima de abuso sexual na...