Justiça

O ambiente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um intenso debate nesta semana, protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem estado...

O advogado americano Martin De Luca, que representa a plataforma Rumble e a Trump Media, levantou acusações de obstrução contra...

Na mais recente manobra política, o plenário da Câmara dos Deputados do Brasil autorizou a suspensão de uma ação penal...

Na última terça-feira (14/10), o Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma decisão relevante no cenário político brasileiro ao protocolar uma...

O recente episódio envolvendo Jair Bolsonaro e sua prisão domiciliar tem gerado diversas discussões no cenário político e jurídico brasileiro....

A soldado da Polícia Militar do Ceará (PM CE), Mayara Kelly Melo Mota, tornou-se tema de debates sobre liberdade de...

Em decisão tomada nesta sexta-feira (10/10), o ministro Alexandre de Moraes reviu sua posição e devolveu ao advogado a defesa...

O Tribunal de Apelação de Catanzaro, localizado na Itália, tomou uma decisão importante ao revogar algumas medidas cautelares que estavam...

O réu Filipe Garcia Martins Pereira, em manifestação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal nº 2.693/DF,...