Justiça

O presidente Lula sancionou hoje um projeto de lei que impõe sigilo ao nome da vítima em processos nos quais...

O Ministério Público apresentou denúncia contra nove pessoas por envolvimento em bloqueios de rodovias em Santa Catarina após a vitória...

Segundo informações da Folha de SP, o governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais...

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão preparando uma ação para tentar anular a sentença pelo assassinato da menina Isabella,...

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Lewandowski, celebrou a efetividade das audiências de custódia. Lewandowski comemora efetividade das audiências...

Uma mulher de Lavras, em Minas Gerais, receberá uma indenização de R$ 11,4 mil por danos morais e materiais devido...

Após o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF) solicitar o arquivamento do pedido de abertura de procedimento investigatório contra...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei da cidade de Ibirité (MG), na região...

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que restabelece o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação que busca autorizar o uso de banheiros de acordo...