Governo

O governo do estado de São Paulo implementou recentemente uma regulamentação que altera as regras para a isenção do Imposto...

O debate sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem movimentado o cenário legislativo nacional em 2025. Entre...

A promulgação da Lei nº 14.965/2024, conhecida como Nova Lei dos Concursos, representa uma mudança relevante no cenário dos concursos...

Em 2025, o trânsito brasileiro passou a contar com um novo conjunto de normas para retrovisores, estabelecido pelo Conselho Nacional...

Restaurantes e estabelecimentos alimentícios do Tocantins passaram a contar com uma nova exigência desde 2025: oferecer acesso gratuito à internet...

Em 2024, o Brasil implementou a Lei 14.921, trazendo uma série de transformações para o setor de autoescolas. A legislação,...

Em 2023, o cenário da legislação de trânsito no Brasil passou por mudanças relevantes com a promulgação da Lei n.º...

A Lei nº 14.599/2023 trouxe uma mudança relevante para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no...

Uma proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados, PEC 72/2023, sugere uma alteração relevante nas regras do Imposto...

A Carteira de Idoso é um documento criado para garantir direitos e facilitar o acesso de pessoas com idade igual...