Governo

Em 2024, o Brasil testemunhou uma transformação significativa no setor de autoescolas com a promulgação da Lei 14.921. Essa legislação,...

Em 17 de abril de 2025, o Governo Federal introduziu a nova lei do SinPatinhas, um sistema inovador para registrar...

O Brasil está prestes a passar por mudanças significativas em seus programas de benefícios sociais com a introdução do Projeto...

Em janeiro de 2025, uma legislação inovadora foi sancionada no Brasil, Lei Complementar nº 213/2025, impactando significativamente o setor de...

O sistema tributário brasileiro está passando por uma mudança significativa com a introdução da Lei Complementar 214. Esta legislação, que...

A Lei nº 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023, estabelece que, a partir de 2025, o Cadastro de...

O cenário das estradas brasileiras pode estar prestes a mudar com uma nova proposta de lei voltada para a Carteira...

O deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal de Minas Gerais, apresentou um pedido de impeachment contra o ministro do...

O cenário político brasileiro tem sido marcado por uma série de investigações e comissões parlamentares que buscam esclarecer irregularidades em...

Em 2024, uma proposta inovadora foi apresentada na Câmara dos Deputados, buscando reformular o sistema de multas de trânsito no...