Governo

No início deste ano, o município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, implementou uma nova legislação que introduz...

Em um movimento significativo, a China aprovou uma nova legislação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá vigência...

Em um anúncio feito no final de 2023, o governo brasileiro decidiu postergar até 2025 as alterações propostas nas regras...

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou seu interesse em investigar um erro na cotação do dólar que apareceu no Google...

A Lei 14.071/2020, implementada em 2020, trouxe transformações relevantes nas regras de trânsito brasileiras, principalmente no que tange ao uso...

Portugal realizou reformas na sua Lei de Nacionalidade, trazendo mudanças significativas para estrangeiros que buscam adquirir a cidadania portuguesa. Uma...

O governo federal apresentou um novo projeto de lei que visa reformar as regras de aposentadoria para os militares das...

No Brasil, o pagamento do seguro-desemprego é um amparo financeiro crucial para trabalhadores que foram dispensados sem justa causa. Destinado...

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025 já tem seu calendário definido para o...

Em 2024, o Brasil implementou uma mudança significativa nas políticas sociais ao criar a Política Nacional de Cuidados. Com a...