Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que altera as regras de concessão do Benefício de...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sofrido mudanças significativas no Brasil, evidenciando o esforço do governo em equilibrar assistência...

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trará novas regras para a idade mínima de aposentadoria, que entrarão...

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) divulgou o cronograma de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade...

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou alterações significativas no sistema de aposentadoria no Brasil. Essas mudanças...

Em um passo significativo para enfrentar as mudanças climáticas, o estado de Nova York sancionou uma legislação que prevê a...

Em breve, tutores de animais de estimação poderão contar com uma nova ferramenta para registrar seus bichos: o Cadastro Nacional...

No contexto político brasileiro, a figura da primeira-dama desempenha um papel que, embora não institucionalizado, possui grande visibilidade e influência....

Na última semana, o Governo Federal do Brasil anunciou a sanção de uma nova legislação que estabelece o Cadastro Nacional...

No início deste ano, o município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, implementou uma nova legislação que introduz...