Nova lei em Porto Alegre: seu celular agora está no radar das autoridades!
Uma nova legislação municipal em Porto Alegre impõe a obrigatoriedade de registro de dados pessoais e informativos de aparelhos celulares...
Leia maisDetailsUma nova legislação municipal em Porto Alegre impõe a obrigatoriedade de registro de dados pessoais e informativos de aparelhos celulares...
Leia maisDetailsO abono salarial PIS/Pasep é um benefício crucial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo um complemento financeiro anual. Para o ciclo...
Leia maisDetailsO Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores uma opção adicional de retirada dos...
Leia maisDetailsO governo de Minas Gerais anunciou recentemente as datas de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)...
Leia maisDetailsO Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas com a sanção da Lei 15.077/24 pelo presidente Lula. A...
Leia maisDetailsO Cadastro Nacional de Animais Domésticos surge como uma resposta inovadora para melhorar o controle de zoonoses e combater os...
Leia maisDetailsO presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que cancela a recuperação do seguro obrigatório de veículos...
Leia maisDetailsRecentemente, uma nova legislação entrou em vigor na Flórida, Estados Unidos, impedindo crianças com menos de 14 anos de usarem...
Leia maisDetailsEm um esforço para promover a sustentabilidade e reduzir a poluição, o estado de São Paulo anunciou medidas significativas. A...
Leia maisDetailsO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou recentemente o cronograma oficial de feriados nacionais e...
Leia maisDetails