Governo

A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama tributário brasileiro, visando modernizar e simplificar a cobrança...

A Lei 14.071/2020, comumente conhecida como Lei do Farol Baixo, foi criada para regulamentar o uso dos faróis baixos durante...

O Saque-Aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores brasileiros, permitindo a retirada programada de parte do saldo de suas contas...

Recentemente, uma acalorada discussão emergiu na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre a utilização de recursos públicos para contratar...

A Lei 14.921, sancionada em 2024, trouxe mudanças significativas para as autoescolas brasileiras. Implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula...

O Brasil está diante de uma potencial transformação em suas normas de trânsito, com um novo projeto de lei que...

A Carteira do Idoso é um documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, proporcionando benefício sociais....

A recente sanção da Lei Complementar 214 marca um passo significativo na reforma tributária do Brasil, introduzindo mudanças profundas na...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras para garantir a segurança e a fluidez nas vias. Uma...

Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou novas diretrizes sobre a comercialização de animais na cidade. A publicação no Diário...