Governo

Recentemente, a cidade de Porto Alegre implementou uma nova legislação visando mitigar o crescente problema de furtos e roubos de...

O Senado Federal está considerando uma proposta de lei, a PL 3.688/2024, que visa transformar o ensino prático de direção...

O Microempreendedor Individual, ou MEI, é uma categoria criada no Brasil para facilitar a formalização de pequenos negócios. Com os...

Em 2024, o Brasil implementou alterações significativas nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das...

Recentemente, uma nova legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados que promete transformar a maneira como os táxis operam no...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa do governo brasileiro que oferece suporte financeiro a idosos e pessoas...

Em dezembro de 2024, Fortaleza introduziu mudanças significativas na lei que regula o transporte por aplicativos. A atualização busca ajustar...

Ministro do Governo lula. Ricardo Stuckert/Divulgação. Em uma pesquisa recente realizada pela AtlasIntel, foram avaliadas as percepções dos brasileiros sobre...

CNJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Roger de Almeida, da Vara...

No final de 2024, a cidade de Teutônia, no Rio Grande do Sul, aprovou uma legislação, Projeto de Lei Legislativo...