Governo

A portaria n.º 3.665/2023 trouxe mudanças significativas para o setor de comércio ao regulamentar o trabalho em feriados e domingos....

Em 2024, a promulgação da Lei nº 2.258/22 trouxe mudanças significativas para os concursos públicos no Brasil. Embora as novas...

No cenário legislativo brasileiro, o Projeto de Lei 1405/2024 está em análise com o objetivo de modificar as penalidades para...

Em um esforço para modernizar e simplificar o processo de pagamento de pensões alimentícias, a Comissão de Previdência, Assistência Social,...

Uma nova proposta legislativa no Brasil busca isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

O cenário previdenciário brasileiro em 2025 está em ebulição, com propostas legislativas que podem redefinir o acesso a benefícios sociais....

Recentemente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma legislação que visa combater o crescente problema de furtos e roubos...

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova regulamentação que exige a substituição ou adaptação dos espelhos retrovisores...

O Cadastro Único, ou CadÚnico, é uma ferramenta vital no Brasil para a administração de políticas sociais. Ele serve como...

Por muitos anos, o seguro DPVAT foi uma parte essencial do sistema de proteção contra acidentes de trânsito no Brasil....