Nova lei sancionada por Lula traz alterações para o BPC
Em 2024, o Brasil viu a implementação de mudanças significativas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa...
Leia maisDetailsEm 2024, o Brasil viu a implementação de mudanças significativas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa...
Leia maisDetailsRecentemente, o Brasil aprovou uma nova legislação de trânsito que promete transformar a maneira como os motoristas encaram suas responsabilidades...
Leia maisDetailsO Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual cobrado sobre a transferência de bens e...
Leia maisDetailsEm 2025, o Brasil passou por importantes mudanças nas suas leis trabalhistas, especialmente no que tange ao trabalho em feriados...
Leia maisDetailsA Lei 14.071/2020, conhecida popularmente como Lei do Farol, foi instituída com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
Leia maisDetailsA CNH Social é uma proposta de lei que busca facilitar o acesso à carteira de habilitação para pessoas de...
Leia maisDetailsUma proposta legislativa no Brasil visa isentar cidadãos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na...
Leia maisDetailsA recente legislação brasileira trouxe mudanças significativas na forma como os cidadãos são identificados. Com a Lei 14.534/23, o Cadastro...
Leia maisDetailsRecentemente, uma mudança significativa na legislação de trânsito do Brasil trouxe novidades para os proprietários de veículos. A Carteira Nacional...
Leia maisDetailsNos últimos anos, o e-notariado tem se destacado como uma solução inovadora para a realização de atos notariais no Brasil....
Leia maisDetails