Governo

Recentemente, uma mudança significativa na legislação de trânsito do Brasil trouxe novidades para os proprietários de veículos. A Carteira Nacional...

Nos últimos anos, o e-notariado tem se destacado como uma solução inovadora para a realização de atos notariais no Brasil....

A partir de 1º de janeiro de 2025, várias alterações legislativas entram em vigor no Brasil, impactando diferentes setores da...

A partir de maio de 2025, a saúde mental no ambiente de trabalho passará a ser uma exigência legal para...

A partir de 2025, Sergipe introduzirá mudanças importantes na política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento para o ano de 2025, com foco especial...

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a idade mínima para iniciar o processo de habilitação é de...

Em 2025, os motoristas no Brasil devem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e...

Uma nova proposta de lei apresentada na Câmara dos Deputados pode transformar o cenário das compras internacionais no Brasil. A...

O Brasil está prestes a adotar uma nova legislação que promete transformar o cenário das plataformas de streaming no país....