Governo

O Incentivo-Frequência é uma iniciativa financeira promovida pelo Programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes do ensino médio e da Educação...

Em 2025, o Brasil introduziu mudanças importantes nas regras trabalhistas que regulam o trabalho em feriados e domingos. A Portaria...

Em 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei nº 14.562, que trouxe mudanças significativas ao Código Penal no que...

As condições econômicas têm um impacto direto nas negociações de aluguel. Durante períodos de dificuldades financeiras, como recessões ou inflação...

A partir de 2025, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) se tornará o número único de identificação para os cidadãos...

Em vigor desde 2020, a Lei 14.071, conhecida como Lei do Farol, foi criada para aumentar a segurança nas estradas...

Recentemente, um vídeo circulou na internet gerando confusão sobre possíveis mudanças na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no...

A CNH Digital surge como uma solução inovadora para motoristas no Brasil, permitindo que a Carteira Nacional de Habilitação seja...

Em Bento Gonçalves, uma nova legislação foi sancionada com o objetivo de intensificar a fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família....

O Projeto de Lei 4272/19, atualmente em discussão no Brasil, busca implementar mudanças significativas nos eventos esportivos, especialmente no futebol....