Governo

O tema da obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos de passeio voltou à pauta no Brasil. A proposta, liderada...

Em dezembro de 2024, o Brasil introduziu uma nova legislação que visa transformar o acesso a serviços de água e...

O projeto de lei que institui o programa CNH Cidadã no Tocantins foi recentemente encaminhado à Assembleia Legislativa, gerando expectativas...

Bento Gonçalves, uma cidade no Brasil, implementou uma nova política na lei para reforçar a fiscalização dos beneficiários do Bolsa...

Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados, propondo alterações no sistema de pontuação da Carteira...

Em resposta a preocupações crescentes sobre a segurança em eventos de grande porte, o estado do Rio de Janeiro implementou...

Em 2025, renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil requer atenção às novas regras e prazos estabelecidos pelo...

O Brasil está passando por uma importante mudança no sistema de identificação de veículos com a introdução das placas Mercosul....

Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão marcante ao considerar constitucional a apreensão de documentos...

Uma nova proposta legislativa no Brasil busca isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos...