Governo

Em 2025, o estado de São Paulo introduziu uma legislação que altera as regras de isenção do Imposto sobre a...

A Lei do Superendividamento, oficialmente conhecida como Lei Nº 14.181, foi introduzida no Brasil em 2021. Esta legislação tem como...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas nas normas de trânsito no...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/25, que aborda crimes de homicídio e lesão corporal contra...

Dirigir nas estradas brasileiras vai além de simplesmente operar um veículo; envolve um conhecimento detalhado das normas de trânsito que...

O tema da obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos de passeio voltou à pauta no Brasil. A proposta, liderada...

Em dezembro de 2024, o Brasil introduziu uma nova legislação que visa transformar o acesso a serviços de água e...

O projeto de lei que institui o programa CNH Cidadã no Tocantins foi recentemente encaminhado à Assembleia Legislativa, gerando expectativas...

Bento Gonçalves, uma cidade no Brasil, implementou uma nova política na lei para reforçar a fiscalização dos beneficiários do Bolsa...

Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados, propondo alterações no sistema de pontuação da Carteira...