Governo

O sistema tributário brasileiro está passando por uma mudança significativa com a introdução da Lei Complementar 214. Esta legislação, que...

A Lei nº 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023, estabelece que, a partir de 2025, o Cadastro de...

O cenário das estradas brasileiras pode estar prestes a mudar com uma nova proposta de lei voltada para a Carteira...

O deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal de Minas Gerais, apresentou um pedido de impeachment contra o ministro do...

O cenário político brasileiro tem sido marcado por uma série de investigações e comissões parlamentares que buscam esclarecer irregularidades em...

Em 2024, uma proposta inovadora foi apresentada na Câmara dos Deputados, buscando reformular o sistema de multas de trânsito no...

Em 2025, o Brasil adota novas diretrizes trabalhistas que afetam o trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023,...

Em dezembro de 2024, Fortaleza implementou mudanças significativas na legislação que regula o transporte de passageiros por meio de aplicativos....

A Carteira de Idoso é um documento que busca garantir o acesso de pessoas com 60 anos ou mais a...

O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está sob revisão, com propostas legislativas que podem...