Governo

A Lei nº 14.599/2023 introduziu uma alteração importante na legislação de trânsito brasileira, estabelecendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para...

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na cobrança do Imposto sobre a...

Em 2024, o Brasil viu a introdução da Lei 14.921, que trouxe mudanças significativas para o funcionamento das autoescolas. Esta...

O Brasil está implementando mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Recentemente, novas regras foram...

Em 2023, o Brasil introduziu a Lei n.º 14.562, uma legislação que visa intensificar o combate à adulteração de veículos....

O ano de 2025 trouxe mudanças importantes para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), graças à aprovação da Lei nº...

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou recentemente a abertura de 12 mil vagas para a emissão gratuita...

A Rodoviária do Plano Piloto, localizada em Brasília, passou por uma significativa mudança de gestão ao ser transferida para a...

O projeto de lei que propõe a comercialização de medicamentos isentos de prescrição em supermercados tem gerado discussões acaloradas no...

No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como método de cobrança de dívidas tem sido um tema...