Governo

Recentemente, um vídeo circulou na internet gerando confusão sobre possíveis mudanças na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no...

A CNH Digital surge como uma solução inovadora para motoristas no Brasil, permitindo que a Carteira Nacional de Habilitação seja...

Em Bento Gonçalves, uma nova legislação foi sancionada com o objetivo de intensificar a fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família....

O Projeto de Lei 4272/19, atualmente em discussão no Brasil, busca implementar mudanças significativas nos eventos esportivos, especialmente no futebol....

Em meados de 2023, surgiram preocupações sobre possíveis irregularidades nos descontos aplicados aos benefícios de aposentados. Durante uma reunião do...

A portaria n.º 3.665/2023 trouxe mudanças significativas para o setor de comércio ao regulamentar o trabalho em feriados e domingos....

Em 2024, a promulgação da Lei nº 2.258/22 trouxe mudanças significativas para os concursos públicos no Brasil. Embora as novas...

No cenário legislativo brasileiro, o Projeto de Lei 1405/2024 está em análise com o objetivo de modificar as penalidades para...

Em um esforço para modernizar e simplificar o processo de pagamento de pensões alimentícias, a Comissão de Previdência, Assistência Social,...

Uma nova proposta legislativa no Brasil busca isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...