Governo

Em dezembro de 2024, Fortaleza implementou mudanças importantes nas regras que regulam o transporte de passageiros por meio de aplicativos....

Em 2025, os motoristas no Brasil precisam portar dois documentos fundamentais: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado...

Recentemente, uma proposta legislativa tem chamado a atenção de proprietários de veículos antigos no Brasil. A Proposta de Emenda à...

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que regula os direitos dos trabalhadores. Ela...

O Incentivo-Frequência é uma iniciativa financeira promovida pelo Programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes do ensino médio e da Educação...

Em 2025, o Brasil introduziu mudanças importantes nas regras trabalhistas que regulam o trabalho em feriados e domingos. A Portaria...

Em 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei nº 14.562, que trouxe mudanças significativas ao Código Penal no que...

As condições econômicas têm um impacto direto nas negociações de aluguel. Durante períodos de dificuldades financeiras, como recessões ou inflação...

A partir de 2025, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) se tornará o número único de identificação para os cidadãos...

Em vigor desde 2020, a Lei 14.071, conhecida como Lei do Farol, foi criada para aumentar a segurança nas estradas...