Governo

A Lei nº 14.599/2023 trouxe uma mudança relevante para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no...

Uma proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados, PEC 72/2023, sugere uma alteração relevante nas regras do Imposto...

A Carteira de Idoso é um documento criado para garantir direitos e facilitar o acesso de pessoas com idade igual...

Em 2025, o debate sobre segurança viária no Brasil ganha novos contornos com a apresentação de propostas que buscam incentivar...

Em 2025, o sistema de benefícios sociais brasileiro passará por mudanças importantes, resultado de uma legislação recém-aprovada que altera as...

Recentemente, Fortaleza passou por uma atualização em sua legislação referente ao transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. A...

A Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy, que faz a ligação entre Limeira e Cordeirópolis, passa por uma importante transformação...

Em 2025, milhares de brasileiros que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão atentos às recentes alterações nas regras...

Uma recente mudança legislativa no Brasil promete alterar o cenário do setor de seguros, especialmente no que diz respeito às...

Nos últimos anos, a discussão sobre a aposentadoria especial tem ganhado destaque no cenário legislativo brasileiro. Diversos projetos de lei...