Governo

O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas normas trabalhistas brasileiras, especialmente no que se refere ao...

Uma nova proposta legislativa está em tramitação na Câmara dos Deputados, buscando modificar o sistema de pontuação da Carteira Nacional...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados recentemente aprovou a admissibilidade da Proposta...

O Governo de Minas Gerais enfrenta um desafio significativo ao tentar reduzir sua dívida com a União, que atualmente atinge...

Na busca por maior eficiência e modernização, a Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis, está...

Em 2025, o Brasil enfrenta desafios contínuos no que diz respeito à segurança no trânsito. Em resposta a essas preocupações,...

Em 2025, Minas Gerais adotou uma mudança na legislação, LEI nº 16.301, inovadora para regulamentar a posse e manejo de cães...

Em 2025, o estado de São Paulo introduziu uma legislação que altera as regras de isenção do Imposto sobre a...

A Lei do Superendividamento, oficialmente conhecida como Lei Nº 14.181, foi introduzida no Brasil em 2021. Esta legislação tem como...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas nas normas de trânsito no...