Brasil

Recentemente, uma acalorada discussão emergiu na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre a utilização de recursos públicos para contratar...

A Lei 14.921, sancionada em 2024, trouxe mudanças significativas para as autoescolas brasileiras. Implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula...

O Brasil está diante de uma potencial transformação em suas normas de trânsito, com um novo projeto de lei que...

O CPF na Nota é uma iniciativa que visa incentivar os consumidores a incluir seu número de CPF nas notas...

Em um cenário global onde a expectativa de vida está em ascensão, o planejamento financeiro para idosos assume um papel...

O Brasil enfrenta desafios significativos no contexto do desenvolvimento urbano, principalmente devido ao crescimento rápido e desordenado das cidades. As...

A Carteira do Idoso é um documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, proporcionando benefício sociais....

Em vigor desde 2021, a Lei do Farol, formalmente conhecida como Lei nº 14.071, introduziu mudanças no Código de Trânsito...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais introduziu recentemente um conjunto de regulamentações direcionadas à posse de cães da raça pitbull,...

A recente sanção da Lei Complementar 214 marca um passo significativo na reforma tributária do Brasil, introduzindo mudanças profundas na...