Brasil

No Brasil, a Constituição estabelece que a competência para a definição das normas gerais sobre educação cabe exclusivamente à União....

Em 10 de dezembro de 2024, uma lei inédita entrou em vigor no Brasil, alterando como a tarifa social de...

No Brasil, a evolução tecnológica tem transformado significativamente como as infrações de trânsito são fiscalizadas. Uma das inovações mais recentes...

No cenário esportivo brasileiro, está em discussão um projeto de lei que pretende alterar significativamente a dinâmica dos eventos de...

Recentemente, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sugere mudanças no sistema de pontuação da Carteira Nacional de...

No ano de 2024, uma legislação estadual inovadora foi aprovada no Rio de Janeiro, estabelecendo diretrizes para melhorar a segurança...

Na década de 1980, Cubatão, na Baixada Santista, São Paulo, recebeu atenção global ao ser classificada como uma das cidades...

No início de 2025, uma legislação federal entrou em vigor no Brasil, determinando que os alunos não podem utilizar celulares...

Em 2025, o Brasil refrisa atenção significativa na legislação de segurança para o transporte de crianças em veículos automotivos. Essas...

Florianópolis, a encantadora capital de Santa Catarina, é conhecida por suas paisagens deslumbrantes e rica cultura. Esta cidade insular oferece...