Brasil

Desde a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, o cenário jurídico envolvendo bancos e consumidores tem observado...

O cenário político brasileiro passa frequentemente por debates intensos sobre a integridade e a moralidade no processo eleitoral. Um dos...

O Brasil enfrenta desafios climáticos significativos, com alertas de onda de calor e chuvas intensas em diversas regiões do país....

A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que exerçam atividades expostas...

Recentemente, um estudo identificou 94 novas jazidas de ouro no Brasil, espalhadas por diversos municípios ao longo do território nacional....

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a publicação da Instrução Normativa Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura...

As normas para o uso de cadeirinhas infantis em veículos têm sido um tema frequente de discussão. Embora recentes rumores...

A nova legislação no estado de São Paulo definiu importantes mudanças no que tange à isenção do Imposto sobre a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel chave na estrutura previdenciária do Brasil. Criado em 1990, ele...

Uma das praias mais reconhecidas de Pernambuco tornou-se recentemente o centro de uma intensa polêmica que envolve o direito de...