Mesmo sem a concordância do proprietário, inquilinos terão direito à permanência no imóvel
A recente revogação da Lei de Aluguéis na Argentina trouxe um cenário de incerteza tanto para inquilino quanto para proprietário....
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Em 2025, o governo brasileiro implementou mudanças significativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), impactando diretamente os...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual brasileiro cobrado anualmente dos proprietários de veículos....
Em 2025, muitos brasileiros que atingem os 65 anos estão considerando a aposentadoria, especialmente após as mudanças introduzidas pela Reforma...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou recentemente a convocação dos candidatos aprovados em seu concurso público, abrindo...
Em um julgamento significativo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, sobre a aplicação da imunidade...
O ano de 2025 marca uma fase de mudanças significativas nas normas trabalhistas brasileiras, especialmente no que se refere ao...
O Programa Nota Fiscal Goiana é uma estratégia desenvolvida pelo governo de Goiás para promover a cidadania fiscal entre os...
Jundiaí, situada no interior de São Paulo, é uma cidade que se destaca por seu desenvolvimento contínuo e qualidade de...
A Mega-Sena é uma das loterias mais populares do Brasil, atraindo milhões de apostadores em busca de uma chance de...