STJ pacifica entendimento sobre a lei de alimentos e blinda devedor contra padrão de vida do ex
Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento central para o equilíbrio do direito de família. A...
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 28 de março de 2026, trouxe uma nova onda de desinformação. A Anvisa reafirma...
O Infarmed, autoridade de saúde em Portugal, determinou a suspensão imediata e a recolha do cosmético "Dives Med / Glow...
Uma lei em vigor pouco difundida assegura que brasileiros com 60 anos ou mais tenham acesso a viagens gratuitas e descontos em transportes. A Carteira...
A discussão sobre uma nova lei para banir veículos a combustão ganha força no Congresso Nacional. Dois projetos principais buscam...
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