Declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (2) que “não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, apenas o voto”.
A declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano. Agora, os programas ficam fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.
Em seu discurso, Moraes disse que comentava com os demais ministros que embora esta seja etapa burocrática das eleições, nunca teve uma audiência tão completa como está tendo.
“Nunca isso foi acompanhado por tantas pessoas e isso é muito bom porque isso legítima cada vez mais a Justiça Eleitoral. Mostra que trabalhos de forma pública, transparente. Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, apenas o voto”, disse.
Para Moraes, a lacração mostra a confiança da justiça eleitoral.
“A Justiça eleitoral assegura a todos os brasileiros total transparência nas eleições. Tivemos passo a passo uma evolução na fiscalização das eleições e tivemos a criação e evolução das urnas. Então, essa cerimônia tem o papel de encerrar uma etapa. O que o TSE quer é transparência e nada melhor do que jogar luz nas questões que se problematizam”, disse.
O ministro encerrou o discurso com “as quatro palavras que quero destacar são essas: transparência, segurança, seriedade e confiança na justiça eleitoral”
Os sistemas também foram assinados por representantes do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e das Forças Armadas.
De acordo com o TSE, a assinatura digital assegura que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado.
O procedimento também garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
Já a lacração dos sistemas consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e em posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.
Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fez a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.
O foco do TSE é mostrar a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura.
Júlio Valente, da TI do TSE, afirmou que o os sistemas das urnas são desenvolvidos por dois anos.