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No início deste ano, o governo federal promoveu uma atualização no valor do salário mínimo.
Com o reajuste, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, a tabela do Imposto de Renda sofreu um impacto significativo.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), aqueles que recebem mais de dois salários mínimos agora estão sujeitos à tributação.
Como a faixa de isenção do Imposto de Renda não foi ajustada, indivíduos com renda a partir de dois salários mínimos agora ultrapassam o valor de isenção, estabelecido em R$ 2.640.
Essa mudança ocorre porque, com o novo salário mínimo, a renda daqueles que recebem dois salários mínimos aumentou para R$ 2.824, um montante superior à faixa de isenção.
Defasagem na tabela de isenção do Imposto de Renda – Proposta da Unafisco
Segundo a Unafisco Nacional, a tabela do Imposto de Renda apresenta uma defasagem de 159,57% em todas as faixas de renda, com uma defasagem de 134% na faixa de isenção.
Isso implica que a parcela de tributação para aqueles que ganham até R$ 2.112 deveria ser isenta.
A defasagem foi calculada como a diferença entre a atualização dos valores pela inflação e o valor mantido constante pelo governo nas faixas.
Essa discrepância resultou na redução do número de contribuintes isentos, ao passo que o número de pessoas tributadas aumentou.
A tabela revisada proposta pela Unafisco sugere elevar o valor da faixa de isenção para R$ 4.942,29 ao mês, o que permitiria que 33 milhões de pessoas se enquadrassem nessa faixa.
Atualmente, o número de contribuintes com direito à isenção é de 19,5 milhões.
Revisão da tabela do Imposto de Renda
Diante do impacto do reajuste do salário mínimo na tabela do Imposto de Renda, a Unafisco defende uma revisão da tabela.
Com essa atualização, a intenção é adequar a quantidade de contribuintes isentos à realidade atual, evitando assim que mais pessoas sejam tributadas de forma injusta.
Com informações de O Antagonista.
