Seu José, 68 anos, trabalhou a vida toda na informalidade. Hoje, ele questiona se tem direito à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar de não ter contribuído durante sua trajetória profissional. Esta é uma dúvida recorrente entre muitos idosos no Brasil e, por meio deste artigo, buscamos esclarecê-la.
Como funciona a contribuição para o INSS?
O sistema previdenciário brasileiro é estruturado por meio de contribuições dos trabalhadores durante sua vida ativa. Podem ser classificadas em contribuições obrigatórias, descontadas diretamente do salário daqueles que trabalham de forma registrada, e as contribuições facultativas, realizadas por profissionais autônomos ou pessoas que desejam contribuir mesmo sem estar exercendo atividade remunerada.
As contribuições são regidas por uma tabela do INSS, que determina a alíquota a ser paga de acordo com a faixa salarial do contribuinte. Por exemplo, quem recebe até R$1.412,00, paga uma alíquota de 7,5% sobre o salário, enquanto quem recebe de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 paga 9%, e assim por diante.
É possível se aposentar sem ter contribuído?
A resposta é sim. Existe uma modalidade de benefício para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência próprios, mesmo sem terem contribuído para o INSS. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um recurso que garante um salário mínimo mensal para o beneficiário. Seu acesso é administrado pelo INSS, porém, não tem caráter previdenciário. Para ter direito, é necessário que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e que o interessado esteja registrado no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.
É importante ressaltar que o valor do salário mínimo influencia diretamente nas regras do BPC. Atualmente, com um salário mínimo de R$ 1.320, o limite de renda familiar mensal per capita para ter direito ao BPC é de R$ 330,00.
Leia Também:
- Prejuízo Milionário: famoso time da Série A do Brasileirão sofre roubo de quase R$ 1 milhão; entenda o caso
- Arthur Lira está irritado com líder do PL que foi alvo da PF
- Corredor tem mal súbito durante prova e morre após fazer xixi preto
Quais são os critérios para ter direito ao BPC?
Os critérios que a assistente social vai avaliar na sua entrevista são: condições de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes, carência econômica e os gastos realizados com a condição, idade, análise da história da deficiência, aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Caso se enquadre nestas condições, o idoso ou a pessoa com deficiência poderá requerer o benefício do BPC junto ao INSS, garantindo um respaldo financeiro na maturidade ou na condição de vulnerabilidade.
Aposentar-se pelo INSS é possível mesmo sem ter contribuído, desde que sejam atendidos os critérios descritos ao longo desta notícia. Para mais informações, procure um posto de atendimento do INSS ou acesse o site da previdência social. Aposentar-se é um direito de todo cidadão e estar bem informado é o primeiro passo para consegui-lo.
