Um recente levantamento realizado pela Fiquem Sabendo, uma agência especializada em obtenção e análise de dados públicos, revelou que cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, dentro da faixa etária de 4 a 17 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família, estiveram afastados do ambiente escolar entre junho e julho de 2023.
Mais chocante ainda é que este número equivale a 21,1% do total de beneficiários que se encontram em idade escolar.
Detalhes sobre o descompasso educacional entre os beneficiários do Bolsa Família
Os dados coletados pelo Fiquem Sabendo também evidenciaram que aproximadamente 515,3 mil inscritos do programa não tiveram sequer seus registros de frequência escolar durante o mencionado período.
Qual o posicionamento do MDS sobre os dados?
Em resposta à solicitação de esclarecimentos da agência, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que ocorreram mudanças substanciais no programa devido à transição do Programa Bolsa Família (PBF) para o Programa Auxílio Brasil (PAB) ocorrida entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023, e a consequente restituição do PBF em março de 2023. Essas mudanças impactaram as diretrizes de acompanhamento.
Quais foram as mudanças nas diretrizes de acompanhamento?
De acordo com o Ministério, anteriormente, durante o período de 2007 até novembro de 2019, o acompanhamento era focado em crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos. Contudo, após a instauração do PAB, a faixa etária de acompanhamento educacional foi ampliada, passando a incluir indivíduos de 4 a 21 anos. Esta expansão do público-alvo é refletida nos números apresentados.
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Posicionamento do MDS e MEC sobre a questão
Diante deste cenário preocupante, buscamos um posicionamento oficial tanto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) quanto do Ministério da Educação (MEC). No entanto, até o fechamento desta notícia, não obtivemos retorno de nenhum dos órgãos governamentais. Continuamos à disposição para o recebimento de qualquer manifestação futura relacionada a esta problemática.
Esta questão representa um importante desafio para as políticas públicas no Brasil e demanda uma atenção urgente de todos os setores da sociedade. A educação é um direito fundamental e é do interesse de todos garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a ela.
