O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu recentemente uma nova regra que influencia diretamente a idade mínima requerida para se aposentar em 2024. Uma modificação que pegou muitos de surpresa e exigirá um entendimento claro das atualizações para evitar problemas futuros.
Quais são as Novas Regras de Aposentadoria?
Segundo as atualizações, mulheres agora precisam ter 58 anos e 30 anos de contribuição para estarem qualificadas para a aposentadoria. Já os homens precisam ter 63 anos junto com uma contribuição mínima de 35 anos.
Essa mudança segue os passos da Reforma da Previdência, introduzida pelo governo do presidente Michel Temer em 2019. Daí surge a necessidade vital de os cidadãos brasileiros se atualizarem com frequência para não serem prejudicados por mudanças nas leis do INSS.
Mudanças no Valor da Aposentadoria
Paralelo à novidade da idade mínima, o INSS também fez ajustes no valor mínimo de pagamento das aposentadorias. Agora, o valor mínimo da Previdência Social é de R$1.412,00, sendo equivalente ao novo salário mínimo nacional, conforme aprovado na Lei Orçamentária para 2024.
Essa alta afetará positivamente quem recebe o salário-maternidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Benefício por Incapacidade Temporária e os aposentados, dado que terão reajustes sem necessidade de ação adicional.
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Calendário de Pagamentos para janeiro
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, os pagamentos seguirão o seguinte cronograma:
- Final do NIS 1: 25 de janeiro
- Final do NIS 2: 26 de janeiro
- Final do NIS 3: 29 de janeiro
- Final do NIS 4: 30 de janeiro
- Final do NIS 5: 31 de janeiro
No caso de valores acima de um salário mínimo, o calendário de pagamentos é o seguinte:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro
Este informativo serve como um alerta para todos os beneficiários, incentiva-os a verificar as alterações na regra de aposentadoria e entender melhor seus direitos.
