“As prisões do Equador não são o céu, são o inferno”, disse o então responsável pelo sistema penitenciário do país sul-americano, coronel Fausto Cobo, ao reassumir o cargo em outubro, admitindo que não seria capaz de resolver o problema nas poucas semanas que restavam do último governo.
Foi a este sistema penitenciário que o presidente recém-empossado Daniel Noboa adicionou, nos últimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As detenções foram uma de suas principais respostas à onda de violência que espalhou pânico no último dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo. As informações são da Folha de SP.
O número de presos entre aquela tarde e a manhã da última sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas até o fim de dezembro pelo Snai (órgão que administra as cadeias) —com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. São resultados divulgados pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional, que têm atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organizações criminosas de terroristas.
A tática de prisões em massa, apoiada por grande parte da população equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.
O país centro-americano sustenta a maior taxa de prisões do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem à frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14ª posição (com índice de 390 presos) e o Equador, na 98ª (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, é custoso, amplo e requer muito esforço do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as prisões são impérios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa é bem diferente disso”, pondera Daniel Pontón, especialista em segurança e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.
Só as prisões realizadas nos últimos dias, por exemplo, já superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar com a construção de dois novos presídios de segurança máxima. Ele ainda não detalhou com que dinheiro o fará nem quando elas ficarão prontas.
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em várias das 36 unidades do país enquanto assessor da Defensoria Pública e é autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas prisões e a (des)estruturação social do Equador” (2023).
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenciário foi o sequestro de 201 funcionários pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as Forças Armadas e a Polícia Nacional intervieram, liberaram todos os reféns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.
Para especialistas, a situação pode até ter sido controlada momentaneamente, mas está longe de ser resolvida. Nos últimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e operações das organizações criminosas, com uma boa dose de corrupção já indicada por celulares apreendidos com os presos.
Pelo menos metade das mortes violentas e extorsões que ocorrem em Guayaquil são ordenadas a partir das prisões, afirmou o general Víctor Herrera, comandante de polícia da região litorânea que é um dos epicentros da explosão de violência vivida pelo país nos últimos anos.
A venda interna de drogas e a cobrança de taxas aos próprios detentos também se converteram em negócios lucrativos às facções. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, líder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas suítes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.
“É um problema basicamente de gestão penitenciária. O Equador nunca terminou a modernização em gestão de prisões que é feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e não por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetração do crime organizado e das máfias [atraídos pela geografia para o tráfico de cocaína]”, diz Pontón.
Segundo Paladines, nem sempre foi assim. “Quando trabalhei na Defensoria, até 2017, havia inibidores de sinal e esquema de máxima segurança que até me causavam críticas como defensor dos direitos humanos, com inspeções invasivas principalmente em mulheres.”
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gestão Lenín Moreno (2017-2021), sob uma política de redução do Estado. O ex-presidente eliminou o Ministério de Justiça antes responsável pelas prisões e reduziu drasticamente o orçamento do setor, algo que chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relatório feito em 2022.
Em meados de 2019, começaram a aparecer na mídia cenas de revoltas e massacres entre facções, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabeça de presos, Paladines escreve em seu livro, em que contabiliza 19 massacres com 591 mortos até 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.
Agora, as forças de segurança do Equador apostam em manter o controle das prisões para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redução de 100 homicídios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na região de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.
A gestão Noboa pretende separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso é um ponto central”, opina Pontón. “Quando se está numa guerra a primeira coisa que se faz é minar a estrutura dos grupos. Se não, é pura propaganda.”
Folha de SP
