foto: André Coelho
Números ficaram abaixo do planejado por culpa de estados e municípios, argumenta a pasta.
O Ministério da Execução (MEC) não cumpriu a execução orçamentária planejada para o pagamento de bolsas de formação continuada destinadas aos instrutores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), parte integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O governo Lula destinou inicialmente R$ 22,5 milhões para as bolsas do Renalfa em 2023, mas os empenhos efetuados totalizaram R$ 12,5 milhões, representando apenas 56% do montante inicial.
O MEC, ao justificar a execução parcial, alegou que enfrentou atrasos por parte dos estados e municípios na designação dos articuladores regionais e municipais do Renalfa. Esses profissionais eram responsáveis pela maior fatia do orçamento destinado ao programa, o que impactou diretamente na execução dos pagamentos das bolsas.
A pasta empenhou o montante de R$ 619,2 milhões para custear as ações do Compromisso, correspondendo a 97% do orçamento destinado ao programa.
