Foto: Ministério da Saúde
O governo federal excluiu 226 drogarias do programa Farmácia Popular do Brasil devido a irregularidades na venda de medicamentos. Esse número representa um aumento de 842% em relação aos descredenciamentos registrados em 2022. Segundo o Ministério da Saúde, 43 estabelecimentos foram desligados do Farmácia Popular em 2021, diminuindo para 26 em 2022 e, novamente, aumentando no ano passado.
As principais razões para os descredenciamentos em 2023 incluíram o uso indevido de CPFs, a dispensação de medicamentos não prescritos na receita e a entrega a CPFs de pessoas já falecidas. O número de farmácias multadas também apresentou um aumento significativo, alcançando 800% em comparação com 2022. O programa Farmácia Popular aplicou multas a 43 estabelecimentos em 2021 e 30 em 2022, enquanto em 2023 esse número subiu para 270.
As multas totais atingiram R$ 203,8 mil em 2021 e R$ 191,3 mil em 2022, experimentando um notável aumento para R$ 1,4 milhão no ano passado, representando um aumento de 675% em comparação com 2022. No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados oferecem medicamentos relacionados gratuitamente ou a preços reduzidos para diabetes, asma e hipertensão, com 90% do valor subsidiado pelo governo, que faz o ressarcimento aos estabelecimentos.
