De acordo com as novas normas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá um reajuste em 2024. A partir de janeiro de 2024, os idosos e pessoas com deficiência que têm direito ao BPC receberão um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor pago até dezembro de 2023.
Quem tem direito ao BPC em 2024?
O BPC, gerido pelo INSS, não exige tempo de serviço ou contribuição previdenciária e destina-se a pessoas de baixa renda. As condições para solicitar o benefício incluem a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e a subsequente solicitação formal ao INSS.
Novos valores do BPC em 2024
Esse reajuste no BPC em 2024 segue o aumento do salário mínimo no país, que serve como referência para o piso do INSS. Isso representa um aumento de 8,44% em relação a 2023, um ganho significativo para as famílias de baixa renda beneficiadas. No entanto, em caso de contratação de empréstimo consignado, em que até 35% do valor do BPC pode ser comprometido, o valor pode ser reduzido.
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Calendário do BPC para janeiro de 2024
O INSS já anunciou o calendário de pagamento do BPC para janeiro de 2024. Os pagamentos são realizados ao longo de duas semanas, respeitando-se a ordem do final do número do benefício (de 1 a 0).
Como solicitar o BPC em 2024?
Dados divulgados pelo INSS indicam que mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC. Para ter direito, o solicitante deve ser idoso com mais de 65 anos ou portar alguma deficiência permanente. A renda familiar não deve ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa e o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único. Se a condição de deficiência melhora, o beneficiário tem um aumento de renda ou recebe salário registrado, ele pode perder o direito ao BPC. Portanto, deve-se solicitar o benefício somente em caso de necessidade real. A resposta à solicitação, após a perícia médica, é fornecida em até um dia útil.
