O Minha Casa Minha Vida, conceituado programa habitacional do Brasil, seguirá em ritmo intenso no próximo ano 2024. O objetivo permanece o mesmo: oferecer moradias acessíveis a todos os brasileiros que atendam a certos critérios de renda, que foram atualizados no ano anterior.
O Minha Casa Minha Vida ganha nova modalidade em 2024
O programa habitacional trouxe uma inovação importante em julho de 2023 com a introdução da modalidade de moradia gratuita. Essa inédita opção é voltada para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa é que cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil beneficiários do BPC usufruam da oportunidade.
O Minha Casa Minha Vida também anunciou um grande incremento no investimento federal para 2024. Com um fortalecimento de 41% em comparação com 2023, o orçamento ficou estabelecido em R$ 13,7 bilhões.
As políticas de elegibilidade e prioridades do Minha Casa Minha Vida
O programa habitacional tem como público-alvo as famílias de baixa renda, ou seja, aquelas com rendimento mensal de até R$ 2.640. Para essas famílias, o Minha Casa Minha Vida oferece financiamento e subsídio. Já para as famílias com maior renda, mais de R$ 2.640 por mês, somente os financiamentos para a compra da casa são disponibilizados.
Uma das importantes novidades é o foco especial nas mulheres que são chefes de família. Consideradas prioritárias na seleção do programa, as novas regras estipulam que os contratos e registros das moradias serão emitidos preferencialmente em nome dessas mulheres, mesmo sem a necessidade de autorização do cônjuge.
Leia Também:
- Governo decreta luto oficial de três dias por morte de Zagallo
- Congresso está preocupado com Inteligência Artificial nas eleições de 2024; Entenda
- “Foi armadilha da esquerda”: Veja o que Bolsonaro falou sobre o 8/1 durante entrevista; VEJA VÍDEO
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida em 2024?
As famílias interessadas no programa devem satisfazer alguns requisitos, como renda familiar e situação social. Entre os principais critérios estão:
- Para áreas urbanas, a renda mensal bruta deve ser de até R$ 8 mil; para áreas rurais, a renda anual bruta deve ser de até R$ 96 mil.
- Não possuir nenhum imóvel registrado em nome da família.
- Famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, mulheres responsáveis pelas famílias e famílias compostas por pessoas com deficiência, idosos ou crianças e adolescentes têm prioridade.
O Minha Casa Minha Vida segue sendo uma importante política pública no Brasil, que visa melhorar a qualidade de vida das famílias através do facilitamento do acesso à moradia. A cada ano, a eficácia e a relevância do programa para a população se reafirmam, e 2024 não será uma exceção.
