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Foram 3.422 denúncias em 12 meses, 61% a mais que em 2022. Resgate de pessoas em situação análoga à escravidão também foi o maior em 14 anos, segundo o governo.
O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews.
Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.
O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
Segundo o governo, o país vem batendo “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Denúncias de trabalho escravo no Brasil
Números são os maiores da série histórica há três anos consecutivos
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Saiba o que é trabalho escravo
Resgates: maior número em 14 anos
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão também cresceu – foi o maior dos últimos 14 anos.
Segundo a pasta, entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.
Somadas, as dívidas rescisórias de pagamentos como salário, FGTS, férias e 13º dos patrões com esses funcionários chegaram a cerca de R$ 12,4 milhões.
O maior número de resgatados foi registrado na região Sudeste do país. Até a primeira semana de dezembro, 1.129 trabalhadores foram retirados dessas situações de violação de direitos na região – o Centro-Oeste vem em seguida, com 773.
Resgates por região em 2023, até 8 de dezembro:
- Sudeste: 1.129
- Centro-Oeste: 773
- Sul: 495
- Nordeste: 482
- Norte: 160
Estados com maior número de resgates em 2023, até 8 de dezembro:
- Goiás: 692
- Minas Gerais: 632
- São Paulo: 387
- Rio Grande do Sul: 333
- Piauí: 158
Também até dezembro do ano passado, o maior número de casos na área rural foi registrado nas lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) e nas atividades de apoio à agricultura (249). Já nas áreas urbanas, as obras de urbanização lideram (18 resgates).
As denúncias podem ser feitas através do Disque 100 e do sistema ipê.
