O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, barrou campanha do governo federal que pretendia veicular peças publicitárias comemorativas acerca do bicentenário da República. A decisão foi divulgada hoje. Em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro (PL) repercutiu ao vivo e criticou a manifestação.
“Nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, vai marcar uma liberdade para nós, as cores da liberdade”, disse ele, em alusão a uma suposta proibição do uso das cores da bandeira para as manifestações — o que não foi tratado pelo ministro na decisão.
O presidente não comentou a respeito da peça publicitária e evitou entrar em detalhes, questionando a origem da informação, mas voltou a falar dos atos convocados para o 7 de Setembro.
Moraes afirmou que “não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha”, apesar de reconhecer a “inegável importância histórica da data, em especial para comemorações”.
O ministro também observou que a “urgência” na publicação, solicitada por André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, não poderia ultrapassar o teor de impessoalidade necessário para peças do governo federal em tempos eleitorais.
Entre os textos que a campanha pretendia divulgar, estavam trechos como “o futuro escrito em verde e amarelo” e menções à “proteção de nossas famílias”. As peças publicitárias também eram todas montadas em verde e amarelo, cores que passaram a ser relacionadas a Jair Bolsonaro (PL) devido a manifestações de apoio ao presidente.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, escreveu Alexandre de Moraes.
FONTE: UOL
