O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, atribui os embates da Corte com o Poder Legislativo aos parlamentares conservadores.
Em entrevista à Folha, afirmou que Jair Bolsonaro elegeu o STF “como o seu principal inimigo” e que o ex-presidente ofendia os ministros “com um nível de incivilidade muito grande”.
“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse.
“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria apavorante”, afirmou, acrescentando que o comportamento do ex-presidente “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.
Barroso disse ainda discordar do termo “pautas anti-STF”. Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros da Corte. Alguns magistrados deixaram bem claro que não gostaram da proposta e reagiram com discursos duros.
A proposta, que foi aprovada rapidamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ganhou celeridade diante da insatisfação de parlamentares da oposição com a Corte. O texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.
Barroso disse que, apesar dessas propostas, tem uma relação muito boa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco:
“Ele, presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim.”
De acordo com Pacheco, a PEC visa a “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro. Apresentada em 2019, a proposta vinha sendo encampada pela bancada conservadora.
Créditos: O Antagonista.
