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Saiba quem pode solicitar auxílio emergencial de R$10 mil da prefeitura para amenizar prejuízos. Informe-se e não perca o prazo!
A partir de hoje, produtores rurais de Porto Alegre que sofreram com as intensas chuvas podem solicitar o auxílio emergencial oferecido pela prefeitura. Esta medida objetiva minimizar os danos causados à produção primária devido a eventos climáticos extremos.
O auxílio liberado tem o valor de R$10 mil por produtor, através da gestão da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov).
A autorização para a prefeitura investir R$ 1 milhão no auxílio emergencial aos produtores rurais garantiu-se através da Lei 13.778. Assim, a normativa apareceu no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) na terça-feira (26).
Quais são os critérios para solicitar o auxílio?
Para ter direito ao auxílio, o produtor rural deve comprovar que sofreu perdas em sua atividade devido às chuvas. Para isso, deverá preencher um formulário de cadastro e enviar a documentação requisitada até as 23h59 do dia 12 de janeiro de 2024.
Assim, o auxílio será concedido em uma única parcela. No entanto, a liberação ocorre somente após a realização de uma vistoria técnica e a emissão de um laudo atestando as perdas na produção.
Segundo o secretário Cassio Trogildo, “Esta é mais uma iniciativa que estamos adotando para amenizar as perdas dos produtores causadas pelas fortes chuvas dos últimos meses. Estamos fornecendo apoio, assistência e estrutura aos agricultores, promovendo o desenvolvimento rural na Capital.”
O que mais está sendo feito para apoiar os produtores rurais?
Além do auxílio emergencial, os produtores rurais podem se inscrever para o atendimento da Patrulha Agrícola. A saber, essa ação oferece serviços de máquinas e equipamentos, além de kits de irrigação e insumos para adubação. Os interessados devem realizar o cadastro com envio dos documentos necessários pelo site da Smgov.
Esta ação, que conta com um investimento de R$ 5,7 milhões, é executada em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. Tais iniciativas integram o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, lançado em 15 de dezembro de 2023, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov).
O prefeito Sebastião Melo e o secretário Cassio Trogildo anunciaram o compromisso com a área, buscando fortalecer o desenvolvimento rural na região. Em resumo, o plano envolve um investimento total de R$ 10,3 milhões para ações de fomento, assistência e auxílio aos produtores rurais.
