O começo de 2024 traz uma onda de mudanças em como os brasileiros lidam com sua identificação. A implementação do Cadastro Único (CadÚnico), pelo Ministério de Gestão e Inovação, sinaliza um novo tempo na história da identificação pessoal no Brasil. O ponto mais marcante dessa nova era é a introdução da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um instrumento inovador que visa simplificar a vida dos cidadãos, ao concentrar diversas identificações em um único documento.
A CIN, respaldada pela Lei nº 14.534/2023 e sancionada pelo presidente Lula, irá se fundamentar no CPF para ser a identificação única e exclusiva de cada brasileiro. Isso irá eliminar a necessidade de múltiplos Registros Gerais (RG). O novo sistema pretende facilitar e aprimorar os processos de identificação pessoal, reduzindo possibilidades de fraude e marcando o início de um novo ciclo em nosso país.
O que muda com a Implementação da Nova Documentação no CadÚnico?
Atualmente, um único cidadão pode possuir até 27 RGs diferentes, um fato que propicia um ambiente favorável a atividades fraudulentes. Com a implementação da CIN no CadÚnico, essa realidade irá mudar radicalmente. O novo documento irá substituir vários dos principais documentos necessários para a inscrição no CadÚnico. Simplificando a vida do cidadão, o novo sistema otimiza a segurança em processos de identificação pessoal. Os documentos que serão substituídos pelo CIN incluem:
- PIS (Programa de Integração Social);
- PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Certificado de Serviço Militar;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- CadÚnico;
- Número de matrícula em universidades federais;
- NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Carteira de identidade atual.
Como será a Nova Carteira de Identidade Nacional?
Contando com um design unificado em todo território nacional, a CIN estará disponível tanto em versão física quanto digital através do portal Gov.br. Pensando em aumentar a segurança na utilização do documento, a CIN contará com um QR Code que permitirá a validação das informações pessoais do cidadão. Além disso, o documento reunirá informações adicionais como grupo sanguíneo, a participação em cadastros de doadores de órgãos, nome social, entre outros.
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E a validade do Novo RG, como fica?
A validade da nova CIN irá variar de acordo com a idade do cidadão. Para os que possuírem entre 0 e 12 anos, a CIN terá validade de 5 anos. Para os cidadãos entre 12 e 60 anos, o documento será válido por 10 anos. Já para aqueles acima dos 60 anos, a validade do RG será indeterminada, facilitando a vida do cidadão.
Com as mudanças trazidas pelo CadÚnico e a nova CIN, o Brasil se encaminha para ser um país ainda mais eficiente e seguro no processo de identificação pessoal de seus cidadãos.