Nos últimos dias, a economia brasileira tem estado na linha de frente do noticiário, com o anúncio por parte do Ministério do Trabalho do esperado valor do salário mínimo para 2024. As expectativas em torno da cifra não se comprovaram e a razão por trás disso é a nova metodologia adotada na definição do valor.
Seguindo as últimas atualizações em termos de política salarial, a previsão do salário mínimo de R$ 1.421,00 para 2024 não será uma realidade. A nova mudança tem a ver com a Política de Valorização Salarial recentemente lançada.
Entendendo o novo modelo de cálculo para o salário mínimo
O novo modelo de cálculo do piso salarial leva em conta duas variáveis para definir o reajuste anual do salário mínimo: o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro e a variação do PIB nos últimos dois anos. Como consequência dessa mudança, houve um recuo no valor que era inicialmente esperado para o salário mínimo em 2024.
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Quais as implicações para os trabalhadores e aposentados?
O reajuste do piso salarial não tem impacto apenas sobre os empregados com contratos de trabalho formalizados, mas se estende também aos aposentados, pensionistas e a todos que têm rendimentos atrelados ao salário mínimo, tais como os beneficiários de seguro-desemprego. De acordo com as estatísticas fornecidas pela Previdência Social, o piso salarial é a fonte de renda de um total de 26,2 milhões de brasileiros.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com base nos dados do IBGE, confirmou que o reajuste ficou em 3,85%, e que a variação do PIB em 2023 foi de 3%. Assim, o valor confirmado para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 será de R$ 1.412,00.
Importante ainda observar que o novo valor afeta de forma positiva quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024 e trabalhou em 2023, pois a mudança do salário mínimo possibilita um abono salarial maior. A confirmação final será oficializada mediante o lançamento de um decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
