A Sony recebeu uma pesada multa na França de 13,5 milhões de euros (por volta de R$ 72 milhões) por impedir o uso de controles third-party, ou seja, de outras marcas, no PlayStation 4 (PS4). A multa foi aplicada pela agência de regulamentação de competição francesa, Autorité de la concurrence, sob a afirmação de que a Sony “abusou de sua posição dominante” como fabricante oficial dos controles DualShock 4 de PlayStation 4 (PS4). A multa foi fruto de uma reclamação feita pela Subsonic, fabricante francesa de controles terceirizados para PS4, que levou à investigação da agência.
Segundo o órgão francês, a Sony implementou medidas técnicas contra joysticks terceirizados não licenciados em novembro de 2015, alegadamente para combater controles falsificados. As medidas envolviam desconectá-los durante atualizações do sistema (firmware) do PlayStation 4 (PS4), entre outros exemplos. A agência concluiu que, mesmo o fato de combater falsificações sendo um objetivo válido, as medidas aplicadas pela Sony foram desproporcionais e afetaram todos os controles terceirizados não-licenciados durante mais de 4 anos, até abril de 2020.
Também foi mencionado que havia falta de transparência no processo de licenciamento da Sony, já que única forma de não ser afetado pelas medidas era se tornar um parceiro oficial da empresa, mas a fabricante do PS4 não revelava os critérios para tal quando requisitada. A agência alegou que isso impediu que empresas que desejavam produzir joysticks para o console entrassem no mercado.
A multa estabelecida cobre este período de mais de 4 anos das medidas da Sony em que foi considerado que estas duas práticas anticompetitivas da empresa causaram danos à imagem das marcas responsáveis pelos controles terceirizados. Os danos envolviam tanto a imagem das empresas com jogadores quanto distribuidores, o que pode ter desacelerado sua expansão no mercado ou até mesmo levado ao encerramento das companhias.
Recentemente, em 12 de novembro de 2023, a Microsoft colocou em prática uma medida semelhante na qual controles terceirizados não licenciados não poderão mais ser usados em consoles como o Xbox Series X, Xbox Series S e Xbox One. É possível que a empresa possa se tornar alvo no futuro de uma investigação semelhante no país se mantiver sua nova política.
Fonte: TechTudo, com informações de The Verge, Autorité de la Concurrence, Cybernews, Windows Central.
